Após a obtenção da licença de localização, o próximo passo é elaborar o projeto principal. Esta etapa também é realizada por um arquiteto licenciado e inclui desenhos e especificações detalhadas da edificação planejada, abrangendo construção, instalações elétricas, hidráulicas e outros sistemas. O projeto principal deve estar em conformidade com as condições estabelecidas na licença de localização. O plano diretor é elaborado por um arquiteto licenciado e contém plantas e especificações detalhadas, incluindo sistemas de construção, elétricos e hidráulicos.
Alvará de Construção – A licença de construção é o documento fundamental que permite o início da obra. Para obtê-la, é necessário submeter o projeto principal ao órgão de construção competente. Este órgão analisa o projeto e emite a licença se tudo estiver em conformidade com as normas. A licença de construção também pode exigir aprovações de outras instituições, como as concessionárias de serviços públicos ou o corpo de bombeiros.
Aviso de Início da Construção – Após obter a licença de construção, você precisa notificar o órgão responsável pela construção civil sobre o início da obra. Essa notificação deve ser feita com pelo menos oito dias de antecedência da data prevista para o início dos trabalhos. Juntamente com a notificação, você deve fornecer os dados do empreiteiro e indicar um engenheiro responsável pela supervisão da obra. Durante a construção – Durante a construção, é importante cumprir todas as condições do alvará de construção e realizar a supervisão da obra regularmente. O engenheiro responsável deve monitorar todas as fases da construção para garantir a conformidade com o projeto e as normas vigentes.