Inclui o estabelecimento e implementação de princípios nacionais para o sistema ao abrigo da Lei de Cuidados com a saúde do Canadá, o fornecimento de apoio financeiro às províncias e territórios e a execução de muitas outras funções, incluindo o financiamento e/ou a prestação de serviços primários e suplementares. certos grupos de pessoas. Estes grupos incluem pessoas das Primeiras Nações que vivem em reservas, Inuit, membros do serviço das Forças Canadenses, veteranos elegíveis, reclusos em penitenciárias federais e alguns grupos de requerentes de refugiados.

A Lei de Cuidados com a saúde do Canadá estabelece os critérios e condições para planos de segurança de cuidados com a saúde que as províncias e territórios devem cumprir para receberem transferências integrais de fundos para cuidados com a saúde. As províncias e territórios proporcionam acesso razoável aos serviços hospitalares e médicos necessários. A lei desencoraja cobranças excessivas e imposição de taxas de utilização.

A fatura extra é uma fatura efetuada por um médico pela prestação de um serviço de cuidados com a saúde segurado que exceda o valor pago ou a pagar pelo médico pela prestação desse serviço ao abrigo do plano ou território de seguro de cuidados com a saúde provincial.

Os encargos moderadores são todos os encargos de um serviço de cuidados com a saúde segurado permitidos, mas não pagáveis, de um plano de seguro de cuidados com a saúde provincial ou territorial, com exceção dos impostos por faturação extra. nodulos benignos da mama como tratar